sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Há ou não esgotos a céu aberto na cidade de Bragança?

As 4 questões colocadas aos meus leitores, sobre o tema acima exposto, foram:
Sim! - 6 respostas; Não! - 0 respostas; Existe uma ETAR para que isso não suceda - 0 respostas e por fim Talvez sim, talvez não! - 1 resposta.
Um comentário ao assunto: Na altura deste inquérito existiam de facto, esgotos a céu aberto na cidade de Bragança. Na Ponte Velha do Sabor, no choupal da Quinta da Braguinha e na Zona de S. Lázaro.
Mais tarde, fui verificar, e reparei que na Ponte Velha do Sabor, no tubo que escoa para o rio, corria água transparente (não cinza), em S. Lázaro, junto à ponte do IPB, aí continua, no choupal da Braguinha, apesar das obras realizadas naquele colector, o problema persiste, pois a água cinzenta e mal cheirosa, continua a brotar daquelas manilhas que atravessam todo o Parque, desde a Rodonorte, passando pela Adega Cooperativa, vindo a desaguar no dito choupal, como se pode verificar ao passar por aquele local.
Resta-me agradecer aos leitores que participaram.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Associativismo

O Associativismo é a expressão organizada da sociedade civil, apelando à responsabilização e intervenção dos cidadãos em várias esferas da vida social, e constitui um importante meio de exercer cidadania. Trata-se de um movimento no qual as pessoas se agrupam em torno de interesses comuns, constituindo associações, entidades com personalidade jurídica e com objectivos de interajuda e cooperação. Enquanto forma privilegiada de intervenção da sociedade civil, o associativismo norteia-se pelos princípios da liberdade, da democracia e da solidariedade, uma vez que é através da livre adesão ou saída de uma associação, que o seu funcionamento se baseia na equidade entre os seus membros. A vida associativa pressupõe a participação de todos os associados, cujas acções devem resultar de uma congregação de esforços em que através da cooperação desinteressada se procura atingir os objectivos propostos por todos os membros.
O inverso do Associativismo, o Feudalismo tem na sua primeira e quiçá principal característica a inexistência de mobilidade social e intervenção dos cidadãos, sendo esta exclusiva aos senhores do Feudo.
As associações desempenham um importante papel na valorização do património cultural e natural, na promoção do convívio e de festas, na aprendizagem da música, do teatro e de outras artes, na prática de diversos desportos, na ajuda aos mais carenciados, na criação de estruturas de apoio social, de saúde e educação junto de grupos com necessidades especiais, como é o caso das crianças e idosos, e, de uma forma global, no desenvolvimento da cidadania.
Contudo, não se dispõe ainda de um levantamento estruturado que proporcione a caracterização das associações e a dimensão do conjunto de pessoas envolvidas na dinâmica associativa.
Existe, de facto, dificuldades no funcionamento associativo. É de louvar a iniciativa de quem se propõe a dar de si num movimento colectivo como é o associativismo. O trabalho colectivo e filantropo encontra, talvez, no associativismo o seu expoente máximo. Mas todos sabemos que este altruísmo se depara com diversas dificuldades.
A vida, nos dias que correm, pouco ou nenhum tempo nos deixa para dedicarmos a este tipo de actividade. Para além desta falta de tempo os dirigentes associativos vêem as suas ideias e desejos de actividade esbarrar muitas vezes numa falta de recursos financeiros. Aliado tudo isto há ainda um diminuído número de pessoas que estejam disponíveis a dar o seu tempo para a organização de actividades.
Assim o que realmente interessa a uma qualquer associação, que é o promover de actividades ou o criar condições quer aos seus associados quer ao público em geral poderá ficar obstruída pelo processo burocrático que faz parte da gestão associativa. No geral o que acontece é o contrário. O que acontece é o processo burocrático ser posto de parte em prol da criação de acções.
Mas grande parte desta dificuldade advém não só da ausência de tempo, mas também da falta de conhecimentos. Na sua grande maioria, para não dizer na totalidade, os dirigentes associativos são uns “carolas” que decidiram abdicar um pouco da sua vida para poderem fazer algo em prol dos outros ou em prol da comunidade.
Para tudo é necessário saber. Nada se faz sem o conhecimento necessário ao desempenho das tarefas que se executam. E os dirigentes associativos desconhecem(?) muitas das vezes as leis que influem no funcionamento de uma Associação, assim como algum dos trâmites para o seu funcionamento.
Num tempo em que os dirigentes associativos já podem responder criminalmente por erros de gestão na direcção associativa é urgente formar e informar estas pessoas para que, na nobre(?) tentativa de levar as coisas avante, não estejam a agir contra a lei.
Urge criar um Programa de Formação Associativa que leve a estas pessoas o conhecimento necessário ao desempenho das suas funções enquanto Dirigentes Associativos. Há que dar a conhecer a estes “carolas” todos os procedimentos legais e funcionais inerentes ao funcionamento de uma Associação, no âmbito da condução de reuniões, à elaboração de actas, a verificação da legalidade e conformidade das decisões tomadas, mesmo face ao aprovado pelas respectivas Assembleias Gerais. Ou seja o rigoroso cumprimento dos Regulamentos Internos e da Lei específica.
Neste âmbito, existem associações a violarem constantemente a lei, na forma de Comissões Administrativas, actuando os seus elementos como se de órgãos sociais se tratasse; Irregularidades na convocação de Assembleias Gerais, como no exemplo (ver foto). Posso afirmar, de que nesta convocatória, há erros que tornam nulas todas as decisões nela tomadas.
Estamos perante um caso de Feudalismo “Quero, posso e mando”. Mas, há mais... o GDB tem nos Estatutos/Regulamentos, alíneas desta natureza: “Artigo setenta e oito: Os presentes Estatutos entram em vigor de harmonia com as disposições legais vigentes. Parágrafo único – O disposto na primeira parte do corpo do artigo trinta e cinco não se aplica aos actuais Corpos Gerentes.” E já agora, o que diz o art.º trinta e cinco? Isto: “Artigo trinta e cinco: Os Corpos Gerentes são eleitos por dois anos, sendo permitida a sua reeleição. Parágrafo único - O Sócio que seja Membro de qualquer dos Corpos Gerentes e haja abandonado as suas funções ou se haja demitido fica impedido de exercer qualquer cargo durante o mandato subsequente, salvo se o abandono ou demissão forem considerados justificados pela Assembleia Geral”.
Não são um expert em leis, informar-me, para poder pronunciar-me!...
Está na hora de alguém averiguar estas situações. Os atropelos verificados põem em causa leis básicas de um estado de direito, e que nos coloca uma questão: quem são os seus cidadãos? De direito, todos. De facto, nem todos.
Há que defender a igualdade, implícita na concepção dos direitos de cidadania. É a chamada cidadania ampla ou ampliada, de exercício contínuo, e que, em lugar de ter como premissa o indivíduo, fundamenta-se no plano colectivo, daí ser também referida como “cidadania colectiva”. Mas, poucos a exercem.
Cabe às Instituições (Câmaras, Juntas de Freguesia, Instituto de Desporto de Portugal, Ministério Público, e quiçá UVP/Federação Portuguesa de Ciclismo, etc.) fiscalizar o funcionamento das mesmas, pois cada vez mais as Assembleias Gerais, são incapazes de lidar com a situação de uma forma isenta e séria. As Autarquias têm aqui um papel fundamental, enquanto financiadoras do movimento associativo local.
Esta reflexão pretende tão só alertar para alguns erros de procedimento que se devem ter em conta para evitar sérias ameaças, que se podem revelar nefastas, se não mesmo letais, para o movimento associativo.

sexta-feira, 25 de abril de 2008

25 de Abril: 34 Anos depois!...


Ainda continuamos por cumprir Abril.
34 anos depois, está tudo na mesma. Perdão, quase tudo!... Hoje há muitos mais ricos que outrora.
A idealização dos 3 D's ainda se não cumpriu: Descentralizar, Desenvolver e Democratizar, são palavras mágicas, mas, que não passam disso no pensamento dos nossos políticos e por conseguinte na mentalidade dos cidadãos, tão desacreditados que estão em relação à classe política e às instituições.
Não vale a pena continuar a carpir máguas, que sempre acontece, depois de umas eleições. O chavão "é tudo a mesma coisa" é a fuga para a frente. A sociedade, vive voltada para dentro de si mesma, não existe solidariedade é o total alheamento do que se passa em nosso redor.
Descentralizar? Sim. Levaram tudo para o Porto ou Lisboa; Desenvolver? Sim. Quase trinta anos depois, está quase concluído o IP4 Matosinhos-Quintanilha. O Litoral tem autoestradas para todo o lado, a A1 está constantemente em obras de beneficiação e o interior? Talvez daqui a outros 30 anos tenhámos, finalmente, uma autoestrada, para levar o que resta. E o que é que resta? Pedras para construção de habitações rurais nas grandes cidades; e por fim Democratizar? O que democratizamos? A representatividade do povo, através do voto, não se cumpre. O povo que os elegeu, fica esquecido na tomada de posse. A partir desse momento, passam a ser fiéis aos partidos políticos, esquecendo por completo as suas gentes e as suas origens. Nada fazem por elas, e quando algum atrevido, se atreve a afrontar a sua cor, terá de suspender o seu mandato ou absterce de exercer o seu direito em prol das populações que o elegeram para as defender e proteger. Segundo, Salgueiro Maia "Que eu saiba ainda ninguém encontrou uma forma de lealdade superior à ideia de liberdade". Tem acontecido isso? Claro que não!...
E agora o que fazemos?!... Só nos resta acreditar em Abril!...
O REVOLUCIONÁRIO

Aquele que na hora da vitória
Respeitou o vencido


Aquele que deu tudo e não pediu a paga

Aquele que na hora da ganância
Perdeu o apetite


Aquele que amou os outros e por isso
Não colaborou com sua ignorância ou vício


Aquele que foi "F
iel à palavra dada à ideia tida"
Como antes dele mas também por ele

Pessoa disse


Sophia de Mello Breyner Andresen


E para terminar esta minha singela homenagem ao 25 de Abril, cito um diálogo entre representantes de Spínola e os Capitães de Abril: "1974. 25 de Abril. 16:55h. Largo do Carmo. Pedro Feytor Pinto e Nuno Távora, credenciados por António Spínola, questionam: "Quem manda aqui?" "Mandamos todos...", responde Salgueiro Maia. "E qual é o mais graduado?" "Somos todos capitães!".
Palavras para quê?!... Será que nós transmontanos, lhe podiamos seguir o exemplo?!...

terça-feira, 22 de abril de 2008

Sinalização Rodoviária

A cidade de Bragança, parece, a meus olhos, uma cidade de placas. Placas informativas, placas giratórias e placas com sinalização rodoviária.
Defino, este amontoado de sinalização, como uma ocupação de tempo por parte de quem executa ordens, mas também de quem as dita. Fico com a impressão de que alguém acorda de manhã, mal disposto e desata a mandar trocar sinais de trânsito, verticais e impressos no pavimento sem acompanhamento vertical. Pelos vistos e em algumas situações, manda mal.
Vejamos alguns exemplos: Estacionamento da Sub-Região de Saúde - Ninguém sabe onde termina o parque de um e começa o do outro (leia-se Tribunal de Trabalho e Sub-Região de Saúde); Av. Sá Carneiro... Praça da Sé, diz o sinal que é proibido parar e estacionar, mas não diz onde termina, pois logo a seguir existe indicação de Estacionamento pago (Rua Combatentes da Grande Guerra). Com catanxo, que grande confusão!...
Será que não existe um plano rodoviário de colocação de sinalização? Pelos visto... está na cabeça de alguém!...
Vejamos as fotos que ilustram mais algumas situações existentes na cidade...





Foto 1 - 2ª saída da urbanização Armando Bento. Sinal indica o quê e a quem? Como é possível existir uma saída da urbanização em cima de uma passadeira. Ninguém viu?!...














Foto 2 - Prioridade à Direita? Olhe que não, pois à Direita existe uma Aproximação de Estrada com Prioridade. Passa o que chegar primeiro...







Foto 3 - Cuidado!... Pois vai ficar exposto, tem de atravessar 3 faixas de rodagem para entrar no túnel. Os mais descuidados com a marcação seguem à direita!....















Foto 4 - Entrada na Urbanização Armando Bento. Informação de Passadeira. Está tão envergonhado com a situação que até se encondeu atrás do poste...













Foto 5 - 2ª saída. Altura excessiva do poste e a mesma situação. Informa, condutores ou peões, depois da passadeira...



Muito mau... mas a situação é repetitiva. Na Av. Fernando Pessoa, é asneiras atrás de asneira. Enfim, coitados dos que andamos de carro e a pé.
Mas, não pode dizer, que ninguém o avisou!... Sempre alerta!...

quinta-feira, 27 de março de 2008

Canil

Quando em 1 de Outubro de 2007, escrevi neste espaço, um texto, ilustrado, da situação existente no Centro Hospitalar do Nordeste (antigo Albergue) e intitulado "Centro Hospitalar do Nordeste", estava muito longe de imaginar que em 26 de Março de 2008, a situação se mantivesse, mas mais do que isso, piorasse.
Em primeiro lugar porque se trata de uma unidade de saúde e em segundo, porque os animais, em cativeiro também têm direitos. E se os têm... cumpram-se. Mas não, a situação de ontem ainda é a de hoje!
Com a terraplanagem da futura CIB quase se conseguiu esconder aquela vergonha!...
De facto, não lembra a ninguém, que dentro de uma unidade hospitalar, esteja instalado um canil, sem condições algumas para albergar os animais.
Incompreensível é o silêncio e ausência de tomada de decisões por parte do Delegado de Saúde, em primeiro lugar, a GNR(Verdes/Ambiente), PSP (Ambiente), Presidentes de Junta (Sé e Santa Maria) e logicamente o Presidente da Câmara, não se sintam envergonhados por manterem aquela situação e que dizer das Associações Defensoras dos Animais? e porque não castigar severamente os proprietários que os abandonam à sua sorte? Será que não têm conhecimento? Será que não houvem o latir e ganir dos ditos cujos?
Está toda a gente preocupada com a CIB e 2009 (Eleições) que não reparam nos animais?
E se aqueles que podem mudar a situação, fossem mantidos em cativeiro e naquelas condições, como reagiriam? Será que o ladrar desenfreado dos desgraçados não significa nada! Porventura, clamam por melhores condições para continuarem a sobreviver, pois abandonados, por abandonados, continuavam a infestar as ruas, à semelhança dos de coleira, mas sempre andavam em liberdade...
As imagens documentam e o filme confirma: de facto estes animais parecem não estar a ser bem tratados e não se vê o que vai dentro dos barracões!...
Será necessário convocar por SMS os caninos para uma greve para os Paços do Município?
Espero que não, pois seria uma grande confusão!?...

* CIB - Circular Interna de Bragança

terça-feira, 25 de março de 2008

Cantinho dos Pensadores

Foto, tirada no passado dia 24 de Março, na Torre da Sé Catedral.

Mobilidade

Travessa do Relógio
Há demasiado tempo que aí decorrem as obras de restauro, quer da Praça quer do Parque Camões e vai-se lá saber porquê?!... Tanto dinheiro gasto, para nada!
Mas o assunto, não tem nada a ver com o dinheiro aí gasto, mas sim, com a falta de luz à noite. Logo que as obras começaram foi necessário, e muito bem, vedar todo aquele espaço, ficando um corredor para passagem, quer dos moradores daquela zona, quer dos frequentadores do Jardim, até aqui tudo bem. A situação complica-se de noite. Pois a mesma travessia fica totalmente às escuras. Morando naquela zona GENTE idosa e menos idosa, é lógico que se sintam inseguros quando têm necessidade de por ali passarem.
Será, que ninguém com responsabilidades, e são muitos, não repararam na situação ali criada? Aquele espaço está óptimo para emboscadas, pois a estrutura vedante é feita de rede de nailon.
Autarquia, Junta de Freguesia e... e... estão a olhar para onde?
Vamos lá colocar um holofote, para alumiar o caminho daquela GENTE!...
E desculpe perguntar: QUANDO ACABAM AS OBRAS?!... São capazes de ter razão aqueles que dizem: "Que liberdade se tem quando se pensa à sombra de uma igreja"! É assim, não é?!!!

quarta-feira, 5 de março de 2008

É proibido fumar

Assistimos hoje, mais que ontem, ao desespero dos fumadores para encontrar um lugar, onde possam matar o vício. Ele é proíbido fumar nos restaurantes, nos pavilhões desportivos (fechados), bares, discotecas, tasquinhas, comércios e instituições públicas e até privadas e até nos casinos, imagine-se! Mas... pode-se fumar na rua, espaço público, ou seja: em todos os lugares acima referidos, entra lá quem quer e pode, na via pública, andamos todos, mais os restantes animais e a respectiva flora. Afinal, para que serve a lei? Ela protege quem? Quem foi que se esqueceu da roda alimentar? o homem come a vaca e a vaca come a erva e por aí adiante!...
Quem se esqueceu da população Júnior e Infantil? Pelos vistos a proibição de fumar está mal regulamentada. Devia ser proíbido fumar na via pública. Nas instituições públicas e/ou privadas é que se devia poder fumar, tomando as necessárias providências em termos de extracção dos fumos, para não poluir o ar.
Já pensaram nisso!?... Vejam o filme e analisem as consequências do que é ter que fumar no exterior!...

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Portugal/Itália

Após o términus do encontro que opôs Portugal à Itália, o qual terminou com a vitória da equipa visitante, chegou por e-mail o que abaixo transcrevo. Pelo humor que a mesma contém, e ainda pelas declarações de Luiz Filipe Scolari, ao afirmar que ainda não tem uma equipa, não resisti a publicá-la. Assim, desde já peço desculpa aos intervenientes.
"Esta é a verdadeira explicação para a irritação na conferência de
imprensa que tornou mundialmente famosa uma frase de Luís Filipe Scolari: "O burro sou eu?".
Consta que tudo se terá passado da maneira seguinte: Findo o jogo com a Finlândia, em pleno balneário do Estádio do Dragão, no meio da euforia, terá decorrido o seguinte diálogo:
Ricardo: Eh, malta. E se, para comemorarmos o apuramento para o Euro2008, este ano fizéssemos um presépio humano no Estádio Nacional?
Simão Sabrosa: Boa! Eu faço de Menino Jesus.
Nuno Gomes: E eu, de Nossa Senhora.
Miguel Veloso: Eu tenho barba, posso fazer de São José.
Quaresma: E eu, tenho que ser um dos Reis Magos.
Nani e Deco: Nós também!
Cristiano Ronaldo: Eu vou ser a estrela polar!
Gilberto Madaíl: Eu não me importo de fazer de vaca, afinal, é um animal
sagrado nalguns países, como a Índia e nalgumas instituições, como a
Federação Portuguesa de Futebol.
Scolari: Ué, e o burro? O burro sou eu?"
Sem comentários!!!...

Caçados

Filhos e enteados
Estou de acordo, com a caça aos abusadores dos parques pagos, vulgarmente denominados de parcómetros.
Durante, muito tempo, as autoridades fecharam os olhos a esta situação.
Quando decidiram fazer cumprir a sinalética existente, foi o carmo e a trindade, todos protestaram. A verdade é que hoje podemos estacionar em qualquer lugar da cidade sem ser em segunda fila, mas... terá de tirar o respectivo ticket.
Mas não é assim para todos. Se não vejamos: a viatura que ilustra este comentário, está estacionada neste lugar à mais de um mês. Sim há mais de um mês! Não está multada, pois a acontecer já teria sido rebocada e/ou colocado os bloquadores de rodas. Ocupa um lugar pagante, que não paga(?!), o lugar, sinalizado como de parque, mas não é privado, encontra-se na via pública, logo espaço de todos e mais grave ainda não tem limite, ou seja pode ser toda a Av. no sentido Norte, o sinal exposto indica um parque, sem número de lugares, com uma adenda que diz D.G.V.. O quê é isso? É a sigla do nome do proprietário do veículo?
Pois... abusos, pensei eu. D.G.V.? Consultei e encontrei o seguinte: "A DGV encontra-se num processo de reestruturação/extinção tendo, nas competências das áreas das contra-ordenações e da segurança rodoviária (nº2 do Decreto-Lei nº200/2006 de 25 de Outubro), sido substituída pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (criada pelo Decreto-Lei nº 77/2007 de 29 de Março)".
De duas uma: ou a placa tem de ser substituída pois aquele organismo(?), D.G.V. não existe desde 29 de Março de 2007, logo a viatura foi abandonada na via pública o que para além das multas de estacionamento abusivo deveria ser removida e reverter para a Câmara Municipal de Bragança, óh! que jeito lhe daria.
Que moral terão quando aparecer um automobilista, mais descuidado, nesta Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (A.N.S.R.) a clamar justiça por ter sido multado num estacionamento, pagável, e deparar-se com esta situação.
Vai aqui uma grande açorda ou antes, D.(igo)G.(rande)V.(ergonha).

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Cannabis

Em 2007, assistimos, em Trás-os-Montes e Alto Douro, a uma azáfama das Forças policiais (GNR) no combate às plantações de Cannabis.
Esta planta não serve para construir, entre outras coisas, cordas para amarrar os navios? A Suiça até produz Ice Tea de Cannabis.
Quando temos uma agricultura de subsistência em vias de extinção e surge uma nova oportunidade de comércio, aparece logo a inveja “o meu vizinho tem no quintal umas plantas muito altas” ou as Forças de Segurança (GNR) que desatam a arrancar as referidas plantações.
A agricultura de produção, finou; a agricultura de subsitência, em vias de finar; a plantação de Cannabis que poderia resolver muitos dos problemas do interior, é arrancada, transportada e queimada(?), sabe-se-lá onde, contribuindo com este gesto para que os pássaros e outros fiquem no estado que a imagem regista. Ou seja: enquanto os Suiços produzem, vendem e comercializam, NÓS PIMBA!!!...
E esta?!...